A Comissão de Cultura aprovou o Projeto de Lei 4824/16, do Senado, que estimula a realização de apresentações dos Pontos de Cultura — entidades da sociedade civil que desenvolvem ações culturais nas comunidades — dentro das instituições públicas de ensino.

Conforme o texto que chegou à Câmara, as manifestações não poderão comprometer o calendário escolar nem o plano pedagógico.