19/06/2023, 08:32
Comissão sobre migrações e refugiados será instalada na quarta
Nesta quarta-feira (21), às 14h30, será instalada a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), seguida da eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado.
A comissão tem como objetivo o monitoramento dos movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil, os direitos dos refugiados e a análise das causas e efeitos de fluxos migratórios internacionais para o país. O colegiado é composto por 12 senadores e 12 deputados como membros titulares, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária. Os cargos de presidente e vice devem ser alternados entre a Câmara e o Senado.
A instalação da comissão ocorrerá na sala 9 da Ala Alexandre Costa.
