“Agente vai ter que enfrentar esses bandidos que estão nas redes sociais incitando suicídio e automutilação. Aqui já vai o recado: a pena pode chegar a seis anos de regime fechado. Nós não vamos baixar a guarda”. O alerta é da titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, durante o III Simpósio Nacional de Prevenção ao Suicídio e Automutilação. O evento ocorreu nesta quinta-feira (30), na cidade mineira de Betim.

Durante a palestra, Damares ressaltou a importância de denunciar os casos observados e de procurar ajuda. “Aqui fala uma pessoa que passou por uma tentativa de suicídio: não tenha vergonha de pedir ajuda. Você não é fraco, você só está em um momento difícil. Peça ajuda agora. Todos que estão aqui, vamos ajudar”, avisou.

A ministra destacou a aprovação da lei 13.819/2019, conhecida como “Vovó Rose”, que instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. A norma prevê que a notificação compulsória deverá ter caráter sigiloso e vale para os casos de tentativa de suicídio e automutilação por estabelecimentos de saúde, segurança, escolas e conselhos tutelares.

Damares também destacou as campanhas do Governo Federal para a prevenção do suicídio e automutilação, a capacitação de agentes públicos e a construção de políticas voltadas para a redução de casos e o fornecimento de medicamentos para a saúde mental. O MMFDH possui ferramentas de denúncia e encaminhamento de casos, como o Disque 100.

Disque 100

O Disque 100 é um serviço gratuito para denúncias de violações de direitos humanos. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelos serviços, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a Ouvidoria recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.

Valorização da Vida

O MMFDH promoveu, desde o dia 20 de setembro, a Semana de Valorização da Vida. O objetivo foi discutir temas relacionados à prevenção ao suicídio e à automutilação e promover a sensibilização e conscientização da sociedade sobre os temas, além de apoiar a redução deste número. A iniciativa está inserida nas ações relacionadas à campanha anual Setembro Amarelo.

De acordo com estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 800 mil mortes ao ano se devem ao suicídio, o que implica em um suicídio a cada 40 segundos. O suicídio aparece entre as 20 principais causas de morte no mundo para pessoas de todas as idades e é responsável por 1,4% do total de mortes no mundo. Segundo a OMS, o suicídio é a segunda principal causa de morte entre jovens com idade entre 15 e 29 anos. No Brasil, são registrados cerca de 12 mil casos por ano.