08/08/2019, 07:00
Deputados votam destaque sobre pensão por morte inferior a um salário mínimo
O Plenário analisa, agora, destaque do PCdoB à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) que pretende excluir do texto a possibilidade de pagamento de pensão por morte em valor inferior a um salário mínimo se o beneficiário tiver outra fonte de renda formal.
Para manter o texto na proposta, os deputados que o apoiam precisam somar 308 votos no mínimo.
A reforma
A reforma da Previdência, na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição.