19/09/2019, 08:14
DF pode ganhar mais seis restaurantes comunitários
A previsão de construção de mais seis restaurantes comunitários no Distrito Federal é um dos pontos do Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), publicado pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) do GDF.
O edital também prevê o fornecimento de refeições, construção, revitalização/modernização, manutenção e operação dos restaurantes comunitários já em funcionamento, de forma a ampliar e melhorar o atendimento destes estabelecimentos para a população.
O PMI é o instrumento que a administração pública pode utilizar, antes do processo licitatório, para obter estudos de viabilidade, levantamentos, investigações ou projetos de pessoa jurídica de direito privado relativos a empreendimento objeto de concessão comum ou permissão de serviços públicos, Parceria Público-Privadas (PPPs), arrendamento de bens públicos ou concessão de direito real de uso. Os interessados deverão entregar requerimento para a apresentação dos estudos em até 20 dias úteis a contar da publicação do edital. Esses requerimentos serão analisados e as empresas autorizadas terão um prazo de 90 dias para o desenvolvimento dos estudos.
O Distrito Federal inaugurou o seu primeiro restaurante comunitário em 2001 na Região Administrativa de Samambaia, onde são oferecidas refeições a um preço acessível. Qualquer pessoa pode frequentar esses estabelecimentos, mas a prioridade do programa são os grupos sociais que estejam em situação de insegurança alimentar e nutricional e/ou em vulnerabilidade social.
