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20/03/2024, 16:20

DF sediará reunião de congressistas estadunidenses para discutir soluções antirracistas

Entre os dias 24 e 26 de março o Distrito Federal será ponto de encontro da programação geral da visita dos congressistas da bancada negra dos Estados Unidos ao Brasil. Membros do Black Caucus, articulação política de parlamentares que luta contra o racismo e pelos direitos dos afro-americanos, visitarão o país com outras organizações por iniciativa do Instituto sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos – Raça e Igualdade. O encontro oportunizará a discussão e esclarecimentos sobre os avanços da implementação do JAPER – Plano de Ação Conjunta entre Brasil e Estados Unidos para Eliminar a Discriminação Étnica e Racial e Promover a Igualdade.

O acordo bilateral contra o racismo será o debate central da visita, que ocorrerá na última semana do mês, entre os dias 24 a 28 de março, com atividades iniciais em Brasília e posteriormente em Salvador. Em Brasília, a primeira atividade do dia 24, será uma atividade privada com a comunidade quilombola. Este encontro terá como objetivo destacar para os congressistas e para a sociedade civil norte-americana, a histórica luta pelo reconhecimento e preservação do patrimônio cultural quilombola, além dos desafios no acesso à educação, saúde e justiça. Os povos quilombolas de Brasília resistem ao deslocamento e à invisibilidade desde a fundação da capital, lutando por direitos territoriais, ambientais e culturais.

A programação segue no dia 25 com a agenda de reunião com ministérios, com o objetivo de debater os pilares do JAPER e promover intercâmbio de práticas políticas entre os Congressistas e autoridades brasileiras. Essa é uma ação essencial para efetivar o acordo, uma agenda já destacada pelo Ministério da Igualdade Racial. Entre os participantes, o Ministério da Igualdade Racial, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Saúde, entre outros.

O último dia de atividades em Brasília, dia 26 de março, contará com dois momentos pela manhã e dois momentos pela tarde. Das 8h30 às 10h, ocorrerá um café da manhã com a Frente Parlamentar Mista Antirracista e às 11h, uma reunião com o Conselho Nacional de Justiça com o propósito de trocar práticas judiciárias sobre justiça racial e acesso à justiça no Brasil e nos EUA. Além disso, pretende-se explorar como o CNJ e o FONAER – (Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial) podem integrar os princípios do JAPER em suas iniciativas para melhorar o acesso à justiça.

Na tarde do dia 26 haverá em um primeiro momento, uma reunião com as embaixadas para tratar sobre esforços coletivos para combater a discriminação racial através de ações multilaterais eficazes. Confirmadas na atividade as embaixadas do EUA, Alemanha e Países Baixos. “O JAPER é um acordo bilateral entre as duas maiores democracias das Américas e neste contexto é notório que o JAPER não só aumenta a credibilidade do Brasil e dos EUA, mas também aborda questões de equidade racial no cenário global, abrangendo desafios ambientais e acesso à saúde”, afirma Rodnei Jericó, Diretor do Programa Brasil de Raça e Igualdade.

Como última atividade em Brasília, acontecerá o evento “Diálogos sobre o JAPER: Intercâmbios com a Sociedade Civil”. Nesse formato de reuniões com a sociedade civil, é exposta a importância do envolvimento com os congressistas, além de fomentar a compreensão de perspectivas diversas e de promover intercâmbios entre as sociedades civis do Brasil e dos EUA. Deste modo, a vinda dos congressistas ao Brasil trará não somente alianças políticas, mas visa alavancar acordos em termos de justiça racial e fomentar políticas públicas inclusivas na promoção da igualdade racial e étnica.