A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) vão construir três sedes para novos conselhos tutelares criados no Distrito Federal. O custo das obras é previsto em R$ 3 milhões.

As cidades beneficiadas com as novas unidades serão Sol Nascente, Santa Maria e Cidade Estrutural. As construções serão financiadas pelo Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF (FDCA).

Para decidir sobre a construção das sedes, a Sejus e o CDCA consideraram a criação da nova Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol e o aumento da vulnerabilidade de crianças, adolescentes e suas famílias na Estrutural e em Santa Maria.

Com esse objetivo, a Sejus publicou nessa segunda-feira (26), no Diário Oficial do Distrito Federal, a Portaria Conjunta nº 04  com o CDCA, que dispõe de crédito orçamentário para as obras.

Modelo

As estruturas dos equipamentos de proteção foram baseadas no projeto-modelo do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que proporciona instalações adequadas para os atendimentos dos conselheiros com base em suas peculiaridades.