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08/06/2022, 20:46

Edital traz nomes de 59 novos avaliadores de projetos culturais

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) terá 148 pareceristas na avaliação de projetos culturais apoiados pelo Programa de Incentivo Fiscal. O resultado final do Edital nº 12/2020 foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal. O chamamento público, que prorrogou por mais um ano o prazo de vigência do processo de credenciamento de pareceristas selecionados pelo Programa de Incentivo Fiscal, conseguiu renovar 89 contratos. Dos 70 novos inscritos, 59 profissionais foram credenciados para compor o banco de dados. “A prorrogação do edital ofereceu oportunidade a profissionais credenciados de todo o país, qualificados em arte e cultura, de contribuírem com o processo de avaliação dos projetos inscritos no programa, fortalecendo a profissionalização técnica de análise de projetos”, explica Mariana Resende, coordenadora da Lei de Incentivo à Cultura no DF. Os profissionais credenciados e habilitados receberão R$ 350 por projeto analisado, aumento considerável em relação ao valor anterior de R$ 200. Os pareceristas atuarão, de acordo com suas áreas de especialização, na seleção de projetos apoiados pelo Programa de Incentivo Fiscal, mecanismo de financiamento cultural por meio da concessão de isenção fiscal a empresas privadas do DF. Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas estabelecidas no DF podem apresentar projetos no âmbito do Programa de Incentivo Fiscal, desde que possuam registro válido no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac).