06/04/2020, 18:40
Em semana curta, Congresso foca votações em matérias sobre covid-19
Em uma semana “curta”, devido ao feriado da Páscoa, as votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal devem se concentrar, na Câmara, no projeto de socorro financeiro aos estados mais endividados, batizado Plano Mansueto; já no Senado, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020 que autoriza a criação de um orçamento paralelo ao do Orçamento-Geral da União para financiar as medidas de combate a pandemia do novo coronavírus (covid-19), o chamado Orçamento de Guerra.
O texto da PEC foi aprovado, na última sexta-feira (3), na Câmara e agora aguarda a análise dos senadores. Já o Plano Mansueto, que altera regras para os estados ingressarem no Regime de Recuperação Fiscal, prevê a liberação de empréstimos com aval da União para resolver os problemas financeiros dos estados que, em contrapartida, devem adotar medidas de ajuste fiscal. O projeto teve o regime de urgência aprovado na semana passada.
A previsão é que o projeto entre na pauta de votações da Câmara amanhã (7). No final da tarde desta segunda-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) terá uma reunião virtual com os líderes para fechar a pauta. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também convocou uma reunião de líderes para o final da tarde.
