26/08/2019, 08:03
Força-tarefa inicia trabalhos para acelerar processos de regularização fundiária no DF
Representantes da Casa Civil e da Secretaria de Governo iniciaram os alinhamentos do grupo que fará parte da força-tarefa criada para dar celeridade aos processos de regularização fundiária no DF. A reunião foi realizada na Secretaria de Agricultura (Seagri), também envolvida no trabalho.
Durante três meses servidores das assessorias jurídico-legislativas da Casa Civil e da Secretaria de Governo auxiliarão colegas de função da Seagri na análise jurídica dos processos, conforme previsto no Decreto 40.033, de 20 de agosto de 2019. De acordo com o subsecretário de Regularização Fundiária, Vilmar Angelo, atualmente há cerca de 4 mil processos em andamento no DF e existe uma expectativa de abertura de outros 2 mil processos relacionados a produtores rurais. “O auxílio das pastas junto à Agricultura é primordial para o aumento da força de trabalho da Subsecretaria [de Regularização Fundiária] para alcançar os objetivos da Central de Regularização, criada pelo governador Ibaneis no início da gestão”, afirmou Vilmar.
“Será uma união de forças que irá acelerar a regularização fundiária dos pequenos produtores agrícolas do DF”, completou a chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa da Casa Civil, Ludmila de Carvalho Menezes, que coordenará a força-tarefa.
