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17/06/2020, 09:14

Frente parlamentar debate proteção de crianças e adolescentes

Em reunião por videoconferência a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Legislativa do Distrito Federal debateu o tema da campanha do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, “COVID-19: protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil, agora mais do que nunca”.

O presidente da Frente, deputado Fábio Felix (PSOL), destacou que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) elegeu o dia 12 de junho para dar visibilidade à luta contra o trabalho infantil, problema que este ano corre o risco de agravamento diante da pandemia da Covid-19. “A crise profunda que vivemos afeta os segmentos mais vulneráveis, como as vítimas do trabalho infantil”, afirmou. 

Segundo a procuradora do Ministério do Trabalho do DF, Ana Maria Ramos, um dos objetivos da mobilização deste ano é aumentar a proteção social desse segmento diante do enfrentamento da pandemia. Ela citou a música “Sementes” (disponível nos aplicativos de streaming https://links.altafonte.com/sementes), do rapper Emicida, que faz parte da campanha nacional, parceria da OIT com o Ministério Público do Trabalho. “O trabalho infantil é fruto da miséria e da desigualdade”, disse a procuradora, ao considerar que as políticas públicas de combate às desigualdades precisam ser fortalecidas neste momento. Ela chamou a atenção ainda para a naturalização do trabalho infantil, tanto doméstico quanto nas ruas.

“Deixamos nossos filhos protegidos em casa, mas achamos normal ver uma criança vendendo flores nos bares”, reforçou a juíza do Trabalho, Ana Beatriz Cid Ornelas. Para ela, é necessário romper mitos, como “é melhor trabalhar do que roubar”, os quais negam a realidade perversa do trabalho infantil, problema que perpetua o ciclo de pobreza. Segundo a juíza, a sociedade precisa questionar por que há tantas crianças nas ruas ao invés de nas escolas.