Elencada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) como um dos serviços essenciais à população no período de pandemia de coronavírus, a assistência social tem sido negligenciada pelo Executivo. É o que afirma o Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do DF (Sindsasc). A lista de problemas que a categoria tem enfrentado durante a pandemia é extensa: o GDF não tem fornecido fornecimento de equipamento de proteção individual aos servidores, o atraso no pagamento dos benefícios eventuais aos usuários e  falta de suporte aos trabalhadores.

“Estamos exercendo nossas responsabilidades durante a pandemia e o argumento da contenção de gastos, se aplicado à nossa realidade, chega a ser chulo”, avalia o presidente do Sindsasc, Clayton Avelar. A entidade aponta uma medida grave adotada pelo GDF, o Decreto 40572/2020, que suspende contratações de aprovados em concurso público. “Esse decreto não pode ter validade para a assistência social”, sustenta o presidente do Sindsasc.

A falta de apoio à categoria se manifesta, por exemplo, com o não fornecimento de equipamento de proteção individual, como máscaras, luvas, álcool em gel e sabonete líquido aos servidores que atendem diretamente à população. Para atender a demanda dos que estão em atividade durante a pandemia, nas últimas duas semanas, o Sindsasc adquiriu com recursos próprios máscaras e álcool em gel que têm sido distribuídos em mais de 15 unidades de atendimento da assistência social no DF.

Protocolo

Na ausência de planos de ação para as unidades de atendimento, o próprio sindicato elaborou uma proposta de Protocolo de Funcionamento das Unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e Secretaria da Mulher. O documento possui medidas como o atendimento por telefone, a definição de novos horários de expediente, o revezamento de servidores nas unidades de serviço, a disponibilização de itens de segurança para evitar a contaminação pelo coronavírus e a entrega de marmitas somente na parte externa dos restaurantes comunitários.

Suspensão do concurso
Para agravar o cenário, o decreto publicado neste sábado (28 de março) pelo GDF suspende as nomeações de de aprovados em concurso público, justamente no momento em que o serviço precisa de mais servidores. A assistência social teve certame realizado em 2019, mas a contratação dos aprovados está travada desde novembro no Tribunal de Contas do DF (TCDF). Atualmente,  assistência social pública do DF opera com pouco mais de 10% do efetivo de servidores necessário. Com a crise econômica causada pela pandemia, houve aumento substancial na demanda do setor.

O sindicato reitera a gravidade da falta de diálogo com a secretária da Mulher, Éricka Filippelli, cujas orientações para a Casa Abrigo coloca abrigadas e profissionais em sério risco de contágio. O Sindsasc reivindica à Sedes uma reunião em caráter de urgência com o secretário interino recentemente indicado, José Humberto Pires.