A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) publicou edital de chamamento público nº 2/2024 para celebrar o Termo de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil (OSC) e ampliar as vagas de acolhimento institucional para população em situação de rua no Distrito Federal. Serão duas mil novas vagas, no total, para oferta do Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias em abrigo institucional ou pernoite.

As propostas deverão ser entregues com a ficha de inscrição e formulários preenchidos até 27 de maio, em horário comercial, na Gerência de Protocolo da Sedes, que fica na 515 Norte. Mais informações sobre o edital, em www.sedes.df.gov.br. Além da ampliação das vagas em abrigos, a novidade do edital é o lançamento do pernoite, voltado ao acolhimento temporário de pessoas em situação de rua durante à noite, das 19h às 7h, todos os dias, incluindo fins de semana e feriados. No local, eles poderão passar a noite e dormir em quartos com camas limpas, fazer higiene pessoal, tomar banho, além de ter acesso a duas refeições diárias (jantar e café da manhã), a serviços e benefícios da política de assistência social e de outras áreas, como saúde, educação, trabalho e renda.

A abertura de vagas de pernoite já estava prevista, conforme anunciado pela secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, em março, durante o lançamento do plano de ação do Governo do Distrito Federal (GDF) para acolhimento de pessoas em situação de rua. “O pernoite vai garantir que as pessoas em situação de rua tenham dignidade,num lugar seguro e limpo para dormir durante a noite. É uma opção para atender aquelas pessoas que não aceitam acolhimento tradicional e garantir que elas tenham acesso a direitos e benefícios socioassistenciais. Nessas unidades de pernoite, elas poderão fazer as refeições e serão acompanhadas por profissionais que resgatem a autonomia do cidadão”, explica a gestora. As novas vagas de acolhimento institucional vão atender pessoas adultas, entre 18 e 59 anos, com pessoas e famílias em variadas composições, incluindo crianças, adolescentes e pessoas idosas, além de grupos específicos, como indígenas, refugiados, migrantes internacionais e outros grupos específicos.