Em homenagem ao Mês do Orgulho LGBTQIAPN+, a Defensoria Pública do Distrito Federal promove a Conferência Dissidente: Eu existo! Nosso Orgulho é Também Não Binário/a/e! O evento será realizado a partir das 14h, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação, localizado na Praça Chico Mendes do Campus Darcy Ribeiro, Bloco C, Edifício Multiuso 1, Sala 54/2, Universidade de Brasília (UnB). A iniciativa é uma parceria da DPDF com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e a UnB. O objetivo é promover os direitos humanos da população não binária, além de entregar as novas certidões de nascimento retificadas do último mutirão realizado no DF e fomentar uma cultura de respeito à diversidade sexual e de gênero de pessoas trans.

Para o defensor público e chefe do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da DPDF, Ronan Figueiredo, promover os direitos da população LGBTQIAPN+ é uma pauta essencial na busca por uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária. “A promoção dos direitos humanos dessa população é fundamental porque, historicamente, ela tem sido alvo de discriminação, preconceito e violência, o que limita suas liberdades e afeta sua qualidade de vida. É necessário criar um ambiente inclusivo que respeite a diversidade sexual e de gênero, garantindo que todas as pessoas sejam tratadas com igualdade e tenham seus direitos assegurados”, defendeu. Os atendimentos iniciais e os mutirões para retificação de nome e gênero ocorreram no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

“Jamais foi possível realizar todo esse trâmite em um só lugar e foi exatamente o que conseguimos promover. A soma de esforços, tanto da esfera executiva quanto da judiciária, foi fundamental para garantir esse direito dessas pessoas”, comemora a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. O Projeto Cidadania Não Binária efetiva o reconhecimento do direito ao nome e à identidade de gênero às pessoas não binárias e garante a retificação de gênero em documentos de identificação. Além disso, presta assistência jurídica integral aos cidadãos após a requalificação.