05/05/2019, 18:30
GDF vai contingenciar R$ 1,2 bilhão do orçamento
O Governo do Distrito Federal (GDF) vai contingenciar R$ 1,2 bilhão do orçamento até o fim do ano para evitar colapso fiscal. O risco é multifatorial e será enfrentado com corte de todos os novos gastos da máquina pública. São mais R$ 600 milhões além do mesmo valor já segurado desde o início do ano. A perda do Imposto de Renda dos servidores públicos pagos pelo Fundo Constitucional, a arrecadação aquém do previsto e o pagamento da terceira parcela do reajuste podem significar um rombo de R$ 2,6 bilhões. Para evitar que riscos se tornem realidade, uma série de ações está prevista. “Vamos intensificar o contingenciamento, cortando em todas as políticas públicas de forma que não as sufoque. Quando o dinheiro vem, é para todos. Quando desaparece, também é para todos”, afirmou André Clemente, secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão. Ele apresentou as contas do governo aos secretários e presidentes de estatais, e pediu esforço de todas as partes para que seja possível controlar a situação. Na ponta do lápis, caso o Imposto de Renda dos servidores locais pagos com verba federal saia dos cofres do DF, a frustração será de R$ 720 milhões por ano. O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, concedeu a medida requerida pelo DF para suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impedia a retenção no Tesouro Local dos recursos.
