A Secretaria de Educação do Distrito Federal publicou ontem (26) no Diário Oficial, uma portaria que regulamenta o ensino religioso nas escolas. O documento, na prática, formaliza a “adesão” do DF às regras nacionais sobre o tema.

A Lei de Diretrizes Básicas, que rege a educação nacional, prevê que o ensino religioso é de oferta obrigatória, mas de matrícula facultativa. Durante o ensino fundamental, ele tem de ser lecionado no horário regular das escolas públicas.

Na portaria, o DF complementa as regras e estabelece que o ensino religioso deve sensibilizar sobre o direito à diferença, a valorização da diversidade cultural e religiosa, a convivência solidária e o diálogo ecumênico.