O governo federal entregou, ontem (19), 42 equipamentos agrícolas, como tratores, grades aradoras e semeadeiras, a comunidades indígenas de diversos estados. O ato simbólico aconteceu durante a etapa Centro-Oeste do Seminário de Etnodesenvolvimento e Sustentabilidade, em Cuiabá, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro. A ação é promovida pela Secretaria de Governo da Presidência da República em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e tem como objetivo discutir a autonomia dos povos indígenas por meio do desenvolvimento de atividades.

“O que o Estado tem que fazer, por muitas vezes, é não fazer nada para atrapalhar quem queira produzir. Quanto menos Estado mais desenvolvimento”, disse Bolsonaro durante o seminário. Em seu discurso, o presidente também lembrou que, quando assumiu o governo, índios da etnia Paresi tinham multas de cerca de R$ 130 milhões, “assunto já resolvido”, segundo ele. “Multar um produtor rural, seja ele qual for, não tem cabimento”, disse. Há alguns anos, os índios Paresi fazem o plantio mecanizado de culturas agrícolas em suas terras, como soja e milho, em parceria com fazendeiros da região de Campo Novo do Parecis, no norte de Mato Grosso. As multas citadas pelo presidente são do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e foram aplicadas após a identificação de irregularidades como cultivo de transgênicos em terras indígenas.

De acordo com a Constituição, cabe aos indígenas o usufruto exclusivo de suas terras. Em fevereiro deste ano, o Ibama e a Funai publicaram uma instrução normativa conjunta que abre espaço para a produção agrícola no interior de terras indígenas, não apenas pelos índios, mas também por meio de associações.