15/10/2019, 09:11
Governo estuda novas regras para devolução de concessões
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que até novembro serão apresentadas as regras para operadoras que queiram devolvam concessões de estradas e aeroportos. As normas foram, segundo o ministro, colocadas em consulta pública e devem ser apresentadas em breve, levando em consideração as contribuições recebidas. “Estamos na fase final de análise das contribuições que foram feitas”, enfatizou após participar do Fórum de Investimentos Brasil. As devoluções devem ser feitas por empresas que enfrentam dificuldades na administração dos empreendimentos. A BR 040 deve, de acordo com Freitas, ser a primeira rodovia a ser devolvida ao Poder Público.
“A gente espera uma sinalização para iniciar esse processo de devolução dos ativos”, ressaltou o ministro. A concessionária justifica os prejuízos acumulados nos últimos anos devido a redução do fluxo de veículos que trafegam pela rodovia após a crise de 2013, o que acabou reduzindo a arrecadação com pedágio.
Além disso, o relatório do último balanço aponta a revisão dos valores dos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e atrasos na liberação de licenças ambientais como outros fatores.
