16/12/2019, 22:51
Ibaneis sanciona lei que reduz ICMS na cesta básica
O governador Ibaneis Rocha sancionou nesta segunda-feira (16) a lei que reduz o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na cesta básica. A norma deve ser publicada no Diário Oficial do DF em breve.
Segundo a lei 810/2019, cairá de 18% para 7% o percentual sobre a comercialização de arroz, macarrão espaguete comum, óleo de soja, farinha de mandioca e de trigo, leite UHT e carne de frango, bovina, bufalina, caprina, ovina e suína, bem como carnes resultantes do abate simplesmente resfriadas ou congeladas.
O chefe do Executivo local agradeceu à Câmara Legislativa por ter aprovado o projeto. “Com certeza estamos dando um grande presente à população mais carente do DF, incentivando o setor produtivo, trazendo mais renda e mais benefício para a nossa população”, comentou.
Gilmar Pereira, presidente da Associação do Supermercado de Brasília (ASBRA), reconheceu o empenho do governador. “Ele entendeu que este feito vai alavancar a economia. A indústria também será beneficiada, assim como o consumidor”, disse.
