02/02/2021, 19:59
Instalação da CMO começará a ser discutida ainda esta semana
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que ainda nesta semana deverá conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para começar a definir a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Pacheco conversou com jornalistas no início da tarde de ontem (2) e afirmou que a CMO é algo que “o Parlamento deve ao Brasil”.
“Essa semana vamos buscar as iniciativas para poder instalar a Comissão Mista do Orçamento, que é algo que o parlamento deve ao Brasil.
Vamos sentar, eu e o deputado Arthur Lira, para definirmos o formato disso. O fato é que será uma comissão de existência muito rápida”, disse Pacheco.
É na CMO que é discutida e votada a Lei de Orçamentária Anual (LOA), ferramenta que indica a estimativa da receita e a fixação de quanto pode ser gasto, apresentando a política econômica e financeira e o programa de trabalho do governo. Até que ela seja aprovada, o governo precisa fazer um controle de gastos, sem poder repassar verbas para investimento em infraestrutura, dentre outras áreas.
