03/05/2022, 21:26
Ipea analisa impacto de propostas legislativas para mercado de crédito
O saldo de crédito concedido pelo sistema financeiro ao setor privado quase dobrou nos últimos 21 anos. O volume passou de 27,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), em dezembro de 2000, para 52,9% do PIB em dezembro de 2021.
Os dados constam de nota divulgada hoje (3) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisa os impactos das propostas sobre o mercado de crédito, em debate no Congresso Nacional. O instituto espera que essas medidas resultem em aumento do crédito e redução do seu custo.
O conjunto de medidas propostas para atacar as distorções do mercado de crédito têm buscado aumentar a transparência, solidez e segurança dos instrumentos financeiros e criar mecanismos para que os grupos e indivíduos, atualmente restritos ao crédito possam também utilizar esse mercado em condições razoáveis”, afirmou o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea (Dimac), Marco Cavalcanti, que elaborou a nota em coautoria com Francisco Luna, diretor adjunto da Dimac.
De acordo com o Ipea, a expansão do crédito no Brasil, além de seguir tendência internacional, foi impulsionada por mudanças na legislação legal e institucional do mercado de crédito brasileiro. Apesar disso, mesmo com os avanços, “as imperfeições e fricções que persistem no mercado de crédito dificultam o acesso de importantes segmentos da sociedade e as medidas recentes buscam minimizá-las”.
Segundo o Ipea, o diferencial de juros entre as modalidades é um dos mais importantes sintomas dessas imperfeições. “A média das taxas de juros com recursos livres, que correspondem aos contratos de financiamentos e empréstimos com taxas de juros livremente pactuadas, é de 35% ao ano, enquanto a de recursos direcionados, que são contratos regulamentados ou vinculados a recursos orçamentários, é de 9% ao ano.”
Em fevereiro de 2022, os empréstimos consignados de trabalhadores do setor público tiveram taxas de 20,4% a.a. Já as taxas de crédito consignado do setor privado ficaram em 36,2% ao ano. No empréstimo pessoal não consignado as taxas chegavam a 83,4% ao ano.
O Ipea espera que os efeitos das mudanças debatidas no Congresso Nacional sejam positivas e que resultem em aumento do crédito e redução de custo, ou seja, “diminuindo os problemas de má alocação de recursos e ampliando a produtividade geral da economia, com impactos positivos ainda no nível de renda per capita”.
