30/01/2019, 10:07
Justiça nega pedido de Lula para comparecer ao funeral de seu irmão
A Justiça ratificou no início da madrugada desta quarta-feira (30), a decisão da Polícia Federal e negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que deixe temporariamente a prisão e compareça ao funeral de seu irmão, que faleceu ontem.
Os advogados de Lula apresentaram um pedido à Justiça Federal de Curitiba para que o ex-presidente pudesse viajar para São Bernardo do Campo, em São Paulo, se despedir de seu irmão mais velho, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, que faleceu por conta de um tipo raro de câncer.
No entanto, a juíza encarregada do caso, Carolina Lebbos, determinou que a decisão deveria ser tomada pelo superintendente da PF no estado de Paraná, Luciano Flores de Lima, que finalmente disse que não seria possível “autorizar ou tornar possível” a ida de Lula ao sepultamento de seu irmão por questões de logística.
Lebbos acatou a decisão de caráter administrativo do diretor e finalmente negou o pedido do ex-presidente ao considerar que, em diante da concreta “impossibilidade logística”, se impõe a “preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso”.
Em sua decisão, a juíza disse que “mesmo se fosse possível superar essa questão logística, outros fatores colocariam em risco a segurança da ordem pública e do preso”.
A magistrada acrescentou que “os fundamentos utilizados pelo diretor do estabelecimento prisional” são “reforçados” pelas razões assinaladas pelo Ministério Público Federal, entre elas a possibilidade de “tumulto generalizado e protestos” que gerariam “indesejáveis confrontos e a polarização de atos e ideias”.
Além disso, Carolina Lebbos afirmou que a ordem jurídica é “sistemática” e que, nesta perspectiva, os direitos “encontram limitações recíprocas”.
Em uma nota, o Partido dos Trabalhadores criticou a decisão judicial e afirmou que “usurpar o direito de um cidadão de velar e enterrar um ente querido pode ser considerada uma das atitudes mais cruéis”.
Lula cumpre desde abril do ano passado uma condenação de 12 anos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em uma cela especial na sede da Polícia Federal, em Curitiba.
