A Justiça Federal em Roraima acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) reinstalem as três bases de proteção etnoambiental (Bape) da terra indígena (TI) Yanomami, localizada nos estados de Roraima e Amazonas. Em sua decisão, o juiz da 1ª Vara Federal da Justiça Federal de Roraima, Helder Girão Barreto, mandou que União garanta recursos orçamentários para a manutenção das bases de vigilância na terra indígena. “O intuito de reabertura das Bapes é a preservação da cultura, integridade e bem-estar dos povos que integram a TIY [terra indígena Yanomami], bem como o restabelecimento das atividades contínuas de prevenção e fiscalização da exploração de minérios”, disse o magistrado. As três bases foram fechadas entre 2015 e 2016, por motivos orçamentários. De acordo com o MPF, a decisão, do dia 16, é considerada prioritária para o combate ao garimpo ilegal e para a conservação das comunidades tradicionais. Pela sentença, os órgãos terão prazo de 60 dias para apresentar um plano de restabelecimento das Bapes da Serra da Estrutura, Demarcação e Korekorema e de fiscalização e repressão ao garimpo. Depois de feito o documento, os órgãos terão 120 dias para reabrir as bases nos locais definidos, com estrutura e pessoal necessário. O MPF ajuizou a ação civil pública em outubro de 2017, após constatar o aumento de denúncias de garimpo ilegal em terras indígenas. Uma das ameaças, recai sobre as imediações da Bape Serra da Estrutura, onde há um grupo de ianomâmis isolados voluntariamente do contato com a sociedade e que vivem perto de garimpos.

 

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