07/08/2020, 09:00
Justiça suspende volta às aulas nas escolas particulares do DF
A Justiça do Trabalho suspendeu, na noite de ontem (6), o retorno imediato das atividades presenciais nas escolas particulares do Distrito Federal. O motivo é a pandemia do novo coronavírus.
A determinação foi assinada pelo desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, por meio de liminar que vale até que haja uma decisão de uma ação civil pública em andamento na 6ª Vara do Trabalho de Brasília. Cabe recurso.
No entendimento do magistrado, a volta às aulas coloca em risco a saúde dos trabalhadores das instituições de ensino e pode atingir o ponto mais alto do número de casos de coronavírus na capital. Na última terça-feira (4), a Justiça do Trabalho autorizou o retorno imediato das atividades presenciais nos estabelecimentos privados e, nesta quinta, algumas escolas já tinham voltado às atividades presenciais.
A decisão liminar cita como fundamento para a suspensão das aulas, as estatísticas sobre o número de contaminados pelo coronavírus no país. Ela ainda recorda a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), de manter o isolamento social para conter o contágio.