O Distrito Federal passa a contar, a partir desta semana, com a inovação para denúncia de violência doméstica – Maria da Penha On-Line. A nova modalidade, oferecida pela Delegacia Eletrônica da Polícia Civil do Distrito (PCDF), une-se às ações e políticas de proteção à mulher do Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF).

De forma pioneira, a nova ferramenta possibilitará a solicitação virtual de medidas protetivas, preenchimento do Questionário de Avaliação de Risco, fazer a representação contra o autor da violência, solicitar o acolhimento da vítima em Casa Abrigo, agilizar a autorização para intimação durante o processo via telefone, e-mail, WhattsApp ou outro meio tecnológico sério e idôneo e, ainda, a possibilidade de anexar arquivos, como vídeos, documentos e imagens.

As novas ferramentas disponibilizadas acarretarão em maior eficiência na prestação do serviço realizado pela Delegacia Eletrônica e celeridade no envio das medidas protetivas para o Tribunal de Justiça do DF. 

“Essa possibilidade será um divisor no formato do atendimento de mulheres vítimas de violência no DF. Vínhamos avançando de forma muito rápida desde o ano passado, quando – por conta do cenário de pandemia – demos início ao atendimento de forma virtual, em que passou a ser possível a denúncia por meio da delegacia eletrônica e pelos canais de denúncia da PCDF. A implementação desse novo formato de denúncia coloca o DF ainda mais à frente no combate à violência de gênero no país”, avalia o secretario de Segurança Pública, Anderson Torres.