22/03/2022, 19:45
Ministros do STF chamam a atenção para a importância da democracia em debate
Hoje (22), o Centro Universitário de Brasília (CEUB) abriu o 1º encontro de 2022 do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC Membros), reunindo grandes nomes da área jurídica. Estavam reunidos: o ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto, o ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Ministro do STF Luís Roberto Barroso (STF) e o atual presidente do TSE e Ministro do STF Luiz Edson Fachin, com mediação dos professores de Direito: Me. José Eduardo Cardozo, Dra. Lilian Rocha e Me. Rodrigo Janot. O CBEC Membros é uma atividade exclusiva e fixa na agenda de eventos da instituição, onde membros exemplares da casa são convidados para debater temas importantes da sociedade atual.
Durante o debate, os ministros e mediadores da mesa entraram em consenso e abriram reflexões sobre o tema abordado: ‘Democracia, Soberania Popular, Eleições Gerais e Cidadania’. Luiz Edson Fachin (STF) afirmou que “Estejamos atentos. A liberdade requer vigilância. A democracia requer vigilância. Seus inimigos estão à solta. Basta ler nas redes sociais: ameaças, insultos, mensagens racistas, mentiras deliberadas, articulações de complô. Algoritmos disseminam o ódio, capturam o consentimento das pessoas, disseminam o medo e impactam as eleições”.
E completou: “Por isso, a resiliência democrática, a serenidade que devemos ter na defesa firme das instituições democráticas, o respeito às regras do jogo eleitoral. Isso tudo são condições de possibilidades para que o futuro seja habitável. Para que jovens como vocês tenham a liberdade de pensar e a capacidade de julgar com paz e segurança”, prosseguiu Fachin. Ele aproveitou também para lembrar aos alunos presentes de votarem em outubro, “jovens de todas as idades, não esqueçam que 4 de maio é a data final do cadastramento eleitoral. Quem não votar, abdica do direito de decidir”, pontuou.
Já Carlos Ayres Britto (ex-ministro STF) fez a metáfora de que o livro da constituição é como se fosse a bíblia jurídica, “liberdade de imprensa, liberdade de iniciativa e meio ambiente, tudo isso é conteúdo da democracia. Se a constituição pode ser comparada à uma bíblia, é rezando por essa bíblia que se professa o credo da democracia”.
Em sua fala, Luís Roberto Barroso (STF) relembrou do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e explicou que este foi um momento emblemático na vida dos brasileiros. “Foi um processo totalmente traumático e que contribuiu para a polarização do país. Essa foi uma injustiça que o supremo deve se responsabilizar. Essa é minha visão institucional. Tortura, censura e cassação são pontos de ditadura, e não de democracia. A democracia não é um regime que se ganha sempre, mas que ao se perder, direitos precisam ser preservados”.
Veja o evento na íntegra: https://youtu.be/fpfnRJOeMAI
