O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou hoje (5) o vereador Dr. Jairinho e a professora Monique Medeiros pela morte do filho dela, Henry Borel, de 4 anos. Também foi solicitada a conversão da prisão temporária dos dois em prisão preventiva, medida que os promotores consideram necessária para que o processo não sofra interferência. Caso a Justiça aceite a denúncia, eles irão responder por homicídio triplamente qualificado, tortura, fraude processual e coação no curso do processo.

Monique vivia um relacionamento com o vereador do Rio de Janeiro e foi denunciada também pelo crime de falsidade ideológica. Segundo o MPRJ, ela prestou falsa declaração falsa no hospital para onde levaram a criança, que chegou ao local já sem vida. “Ao buscar atendimento para seu filho, objetivou mascarar as agressões sofridas por este, evitando a responsabilização penal de seu companheiro”, registra a denúncia.

O menino morreu no dia 8 de março no apartamento onde morava com sua mãe e seu padrasto. O laudo de necropsia do Instituto Médico-Legal (IML) indicou que a criança sofreu 23 ferimentos pelo corpo e que a causa da morte foi “hemorragia interna e laceração hepática”. O corpo apresentava lesões hemorrágicas na cabeça, lesões no nariz, hematomas no punho e abdômen, contusões no rim e nos pulmões, além de hemorragia interna e rompimento do fígado.

O inquérito da Polícia Civil foi concluído na terça-feira (4) com o indiciamento por homicídio dos dois investigados. No curso das investigações, foram recuperadas mensagens em que a babá de Henry relata a Monique um episódio em que o menino foi vítima de agressão de Dr. Jairinho. A mãe da criança, segundo o delegado, não denunciou o ocorrido na época e omitiu a informação no depoimento.

Na denúncia, o MPRJ endossou conclusões do inquérito policial. “Os intensos sofrimentos físicos e mentais a que era submetida a vítima como forma de castigo pessoal e medida de caráter preventivo consistiam em agressões físicas perpetradas pelo denunciado Jairo Souza Santos Junior”, diz o documento. Monique é apontada como coautora do crime por omissão, pois tinha o dever de proteção e vigilância. “Sendo conhecedora das agressões que o menor de idade sofria do padrasto e estando ainda presente no local e dia dos fatos, nada fez para evitá-las ou afastá-lo do nefasto convívio com o denunciado Jairo”, registra a denúncia.

Monique e Dr. Jairinho estão em prisão temporária desde o dia 8 de abril. Com o fim da investigação policial, caso não ocorra a conversão em prisão preventiva, eles deverão ser liberados para responder em liberdade. Para o MPRJ, se isso ocorrer, há risco de as testemunhas serem ameaçadas e de interferências na coleta de provas. “Existem pontos destacados no apenso físico do laudo de extração de conteúdo do aparelho celular dos denunciados que apontam que, a todo tempo, eles tentaram intimidar e cercear testemunhas, direcionar depoimentos e embaraçar as investigações”, diz a denúncia.