A musicoterapia poderá ser considerada em breve como uma das práticas integrativas em saúde para as pessoas com deficiência no Distrito Federal. 

A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa aprovou um substitutivo ao projeto de lei nº 2.215/2021, do deputado Delmasso (Republicanos), que altera a legislação para incluir a musicoterapia no rol das práticas que devem ser utilizadas nos tratamentos oferecidos pela rede pública de saúde. 

O projeto segue tramitando pelas demais comissões permanentes da Câmara, antes de seguir para votação no plenário. A proposta altera as Leis nº 5.971/2017, que institui diretrizes para o Plano de Medicina Natural e Práticas Complementares no Sistema Único de Saúde do Distrito Federal (SUS/DF); e nº 4.317/2009, que institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, para assegurar o acesso a intervenções musicoterapêuticas. Segundo o autor, a proposta “visa prestar grande apoio ao desenvolvimento das Pessoas com Deficiências, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) no DF”. Delmasso assinala ainda que a musicoterapia “destaca-se como forma de utilização da música para melhoria da saúde física, mental, social, cognitiva, emocional e espiritual, promovendo uma evolução na qualidade de vida das pessoas”.