O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) participaram na manhã da última segunda-feira (22) de uma videoconferência com os dirigentes das farmacêuticas Pfizer e Janssen para o Brasil. Na pauta, a aprovação da MP 1.026/2021 com a inclusão de dispositivos prevendo a responsabilização da União por eventuais efeitos negativos dos imunizantes das empresas farmacêuticas contra a covid-19.

Em seu texto original, a medida provisória, que flexibiliza regras para aquisição de vacinas contra o novo coronavírus, não prevê a responsabilização governamental por eventuais efeitos adversos da vacinação. Por isso, Randolfe apresentou uma emenda, de número 76, que autoriza a União a assumir essa responsabilidade.

Em entrevista coletiva concedida após a videoconferência na saída da residência oficial da Presidência do Senado, Randolfe informou que Pacheco se reunirá, ainda na tarde desta segunda-feira, com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O objetivo é chegar a um texto de consenso quanto à responsabilização, que sofre resistência do governo.

— A vacina da Pfizer já está sendo aplicada em 69 países. Todos estes governos assumiram a cláusula da responsabilização civil, coisa que o Brasil ainda não fez, a despeito da oferta da empresa ter sido feita ainda em junho do ano passado. A vacina da Janssen já concluiu a fase 3 de pesquisas e testes, com mais de 90% de eficácia contra a covid. Já está em vias de ser aprovada pelo FDA americano [agência equivalente nos EUA à Anvisa no Brasil], pela Agência Sanitária Europeia e pela OMS [Organização Mundial da Saúde], o que deve ocorrer nos próximos dias — esclareceu Randolfe.