A partir do dia 25 de setembro, os estudantes do 3° segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que corresponde ao ensino médio, e se encaixam nos critérios do programa Pé-de-Meia, começarão a receber os pagamentos do incentivo-matrícula. A iniciativa é do Ministério da Educação (MEC), com apoio da Secretaria de Educação (SEEDF). O objetivo do projeto é reduzir a evasão escolar e oferecer suporte financeiro aos estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

A medida está de acordo com a Portaria Interministerial do MEC nº 08/2024, publicada em agosto. O regulamento garante o incentivo financeiro-educacional aos estudantes da EJA com idades entre 19 e 24 anos, integrantes de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham renda, por pessoa, de até meio salário mínimo e atendam aos demais critérios de elegibilidade.