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03/05/2023, 16:54

Paim defende participação do Brasil em Conselho de Direitos Humanos da ONU

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a candidatura do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, para o mandato de 2024–2026. A candidatura foi lançada na última terça-feira (2), durante evento no Palácio Itamaraty que contou com a participação do corpo diplomático brasileiro, representantes da sociedade civil e setores do governo.

O senador destacou os compromissos do país que embasam a disputa em diversas áreas dos direitos humanos, civis e políticos, com ênfase no enfrentamento à discriminação racial e na defesa dos direitos específicos de mulheres, crianças, povos indígenas, pessoas com deficiência e pessoas LGBTI+.

Paim lembrou que a eleição vai ocorrer no mês de outubro, na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Ele ressaltou que o órgão foi criado em 2006 e que o Brasil já participou do conselho várias vezes.

O parlamentar enfatizou que “temos uma das legislações mais avançadas do mundo em relação ao combate ao racismo e à discriminação”:

 — Acreditamos que podemos contribuir de forma ampla para a promoção e proteção desses direitos em todo o mundo. Somos um país democrático, plural e de uma enorme diversidade social e humana. Nossos alicerces como nação foram e são construídos na dignidade e na garantia de direitos.

O senador ainda destacou que, apesar dos avanços, há muito o que fazer em relação à melhoria das leis em defesa dos direitos humanos.

— Direitos humanos é um desafio constante persistente e complexo. Exige grandes e conscientes esforços de governo, sociedade, organização civil, organizações internacionais, pessoas de todo o planeta. Nosso país tem enfrentado esses desafios buscando uma sociedade mais justa e inclusiva — disse.

Fonte: Agência Senado