15/04/2019, 16:10
Países da União Europeia aprovam reforma de direitos autorais
Aprovada no mês passado pelo Parlamento Europeu, a reforma proposta provocou protestos na Europa. Críticos temem que as novas medidas possam obstruir a livre troca de informações e a criatividade na internet.
Por outro lado, os defensores das reformas têm afirmado que elas garantirão que as plataformas online repassem uma remuneração justa aos produtores de conteúdo.
Em resumo, o projeto de lei significa que as plataformas de mídia social terão que garantir que o conteúdo disponível online após o upload por usuários não viole as regras de direitos autorais.
As empresas precisarão de contratos de licença firmados com detentores de direitos, como músicos, artistas e autores, para usar seus conteúdos.