05/03/2019, 15:00
Pedido de compensação à UE está amparado por diplomacia, diz Itamaraty
O pedido de compensação à União Europeia (UE) por causa de sobretaxas impostas ao aço brasileiro encontra amparo na diplomacia internacional, informaram os Ministérios das Relações Exteriores, da Economia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Em nota conjunta emitida no dia 1º, as três pastas informaram que a prática é prevista nas disciplinas multilaterais de comércio e no Acordo de Salvaguardas.
O comunicado foi uma reação à decisão da União Europeia de questionar, na Organização Mundial do Comércio (OMC), a intenção brasileira de suspender às concessões ao bloco econômico. Em 18 de fevereiro, o Brasil notificou à OMC que pedirá compensações à UE pela salvaguarda definitiva imposta ao aço brasileiro desde o início do mês passado.
Medidas de proteção comercial reconhecidas internacionalmente, as salvaguardas têm como objetivo preservar a indústria doméstica de determinado país ou bloco econômico que sofre ameaça de prejuízos graves provocada pela concorrência com produtos importados.