A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, na última terça-feira (12), o Projeto de Lei (PLC) 112/2018 que institui o dia 8 de junho como o Dia Nacional de Combate à Poluição nos Oceanos e de Limpeza das Praias. Ele agora segue para votação no Plenário.

A data será celebrada anualmente, no mesmo dia em que é comemorado o Dia Mundial dos Oceanos, e foi sugerida pelo deputado Alessandro Molon (Rede-RJ). Na sua justificativa, ele ressalta a necessidade de se conscientizar a população sobre a poluição das praias e oceanos, sobretudo por resíduos sólidos plásticos.
Desde o final de agosto, praias dos nove estados do Nordeste sofrem com o aparecimento de manchas de óleo no mar. O desastre ambiental já é considerado o maior do gênero em extensão. Até o final de outubro, foram registradas manchas em 94 municípios e 264 praias.
O desastre foi lembrado pelo relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Ele recomendou a aprovação do texto ao destacar que a ideia original do autor encontrou fundamento da poluição marítima especialmente de origem continental, mas o impacto do derramamento de óleo no litoral nordestino para as águas, fauna e flora aquática, praias e população reforça a necessidade de integrar as pessoas na mobilização pelo respeito às zonas costeiras e aos oceanos.
“Dois meses depois de avistadas pela primeira vez, a origem permanece desconhecida e ainda não se tem exato conhecimento da estratégia efetiva para contenção do vazamento, limpeza dos locais atingidos e plano detalhado para lidar com os danos já ocasionados”, ressaltou, no relatório favorável ao projeto.
Ele lembrou o impacto sobre o turismo e as populações de pescadores, marisqueiros, catadores de caranguejos, vendedores ambulantes e trabalhadores em quiosques de praias.
“São vidas dependentes dessas atividades como meio de sustento”, afirmou.
Contarato também reconheceu que a iniciativa vai colaborar para que as instituições de ensino tenham em suas agendas essa data registrada, “auxiliando a se recordar da importância das ações de conscientização e educação ambiental com relação ao ambiente marítimo e às praias brasileiras”.