07/08/2018, 09:32
Plenário pode votar MPs que atendem caminhoneiros
Na primeira semana de esforço concentrado em agosto, o Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar três medidas provisórias com reivindicações negociadas com os caminhoneiros para o fim da greve, ocorrida em maio deste ano. As MPs estão pautadas para quarta-feira (8), às 9 horas. A primeira delas é a MP 831/18, que determina à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contratar um mínimo de 30% dos serviços de transporte de grãos com cooperativas e associações de transportadores autônomos. O projeto de lei de conversão da matéria, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), retirou do texto a possibilidade de contratação de sindicatos de transportadores autônomos. Para o relator, a contratação de sindicatos para uma função que não é precípua deles seria inconstitucional. A Conab utiliza as transportadoras para movimentar grãos pelo país e garantir o abastecimento de todas as regiões. Os serviços de transporte são contratados por leilão eletrônico.
