O Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou nos dias 27 e 28 de junho, a 12ª edição do curso “Conscientização sobre racismo e preconceito racial”, ação do Projeto Oxalá. Dezessete pessoas participaram do curso.

Nos dois dias de aula, os alunos estudaram o contexto histórico que originou a diversidade étnica e racial que hoje configura a sociedade brasileira. Além disso, o conteúdo tratou da situação social do negro no Brasil e envolveu questões relacionadas à discriminação e ao racismo.

O público-alvo desta edição foram cidadãos que entraram em acordo com a Justiça para a suspensão de processo nos casos de racismo ou injúria racial. Neste sentido, os participantes se comprometeram a assistir às aulas. O curso é realizado desde 2017.

No primeiro semestre de 2018, o MPDFT ofereceu 45 denúncias ao Poder Judiciário relacionadas aos crimes de injúria e racismo. No mesmo período deste ano, o número saltou para 75 casos protocolados, o que representa aumento de 66%.

Para a promotora de Justiça e coordenadora do NED, Mariana Nunes, a estatística indica que iniciativas como o curso do Projeto Oxalá são essenciais nos dias de hoje, pois ajudam no processo de ressocialização e diminuem a incidência deste tipo de delito em nossa sociedade.