13/11/2019, 10:00
Primeira infância poderá ser prioridade no PPA 2020-2023
Representantes do governo federal pediram apoio da Frente Parlamentar da Primeira Infância na construção do orçamento destinado às crianças no Brasil. A faixa etária – que vai até os seis anos de idade – poderá ser prioridade no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, que está em análise no Congresso Nacional e já recebeu emendas neste sentido.
Segundo o coordenador-geral de Políticas Sociais e Transversais do Ministério da Economia, Alexandre Lima e Souza, a equipe econômica do governo traçou um cenário fiscal até 2023 e acomodou todos os programas dentro do teto de gastos. “Dentro de um cenário de contingenciamento, depois das despesas obrigatórias, a prioridade seria a primeira infância”, explicou.
Souza participou de audiência sobre a implementação do Marco Legal da Primeira Infância no Brasil, promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O debate faz parte da programação do 7º Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, que ocorre hoje e amanhã.