Com a proximidade do Carnaval, o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania, notificou todas as agências e as operadoras de viagens e de pacotes turísticos reclamadas pelos consumidores neste ano e no ano passado junto ao órgão.

Na ação, 27 empresas de turismo foram multadas, com um valor total em penalidades aplicadas de R$ 543.363,00. Ao todo, 58 empresas foram notificadas e têm dez dias para apresentar defesa. Se a defesa não for aceita, a reclamação do consumidor é encaminhada para análise e aplicação de penalidade.

O diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento, explica que a ação tem caráter preventivo às vésperas de uma data que movimenta o setor de turismo. “A postura mais combativa do Procon, neste momento, é justamente mostrar ao empresário a importância do respeito ao consumidor, deixando claro que vamos agir prontamente caso haja violação desse direito”, defende.

Rescisão e alteração unilateral do contrato, cobrança indevida e abusiva e cancelamento do serviço são as principais reclamações dos consumidores em relação a agências e operadoras de viagens. Desde 2018, cerca de 500 pessoas foram atendidas pelo Procon para registrar queixa contra o setor. Somente em janeiro deste ano o número chega a 44 consumidores.