O Projeto de Lei 5416/19 prevê prioridade ao apoio a projetos culturais que promovam a prevenção e o combate à violência contra a mulher. O texto insere dispositivo na Lei Rouanet, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “A situação a que as mulheres brasileiras são expostas abrange desde seu desfavorecimento em relação aos homens nas relações de trabalho até a violência de que são vítimas específicas”, afirmou o autor, deputado Bosco Costa (PL-SE).

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.