03/08/2021, 19:17
Projeto do ‘Cartão Gás’ é enviado à Câmara Legislativa
O Governo do Distrito Federal (GDF) enviou à Câmara Legislativa (CLDF,) na última segunda-feira (2), o projeto de lei que prevê a criação do programa Cartão Gás. Com duração de 18 meses, o benefício possibilita que as famílias em situação de vulnerabilidade recebam um auxílio financeiro de R$ 100 do governo para comprar botijão de gás, um socorro importante neste momento de pandemia. O programa é destinado a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo. Os participantes devem residir no DF e não se encontrar em situação de rua ou acolhimento institucional coletivo. O responsável familiar deve ter mais de 16 anos.
“É um benefício para ajudar as famílias a se alimentarem. As mães precisam ferver o leite dos filhos, cozinhar um feijão com dignidade. Vamos contemplar 70 mil famílias e cada uma terá direito a um botijão de gás a cada dois meses”, explica o governador. A gestão será feita pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), e as famílias inscritas poderão ser cadastradas em programas de capacitação, visando à inserção no mercado de trabalho. O Banco de Brasília (BRB) será o agente financeiro do Cartão Gás, enquanto os recursos serão originários do Tesouro.
O cadastro e a fiscalização dos estabelecimentos comerciais interessados em participar do programa serão feitos pela Secretaria de Economia (Seec). “Nós temos a maior rede de proteção alimentar do Brasil e não vamos nos descuidar, para que todos os brasilienses em dificuldades recebam ajuda até a nossa vida voltar ao normal. Agradeço especialmente a Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social, que já fez o mapeamento das famílias mais necessitadas, e ao secretário de Economia, André Clemente, que não poupou esforços para conseguir os recursos para o Cartão Gás”, acrescenta o governador, que se mostra confiante em uma rápida votação do projeto na Câmara Legislativa do DF. “Tenho certeza que teremos não apenas a compreensão, mas o apoio dos deputados distritais para aprovar essa medida o quanto antes. A Câmara tem sido uma grande aliada do nosso governo, e acredito que o presidente daquela Casa, Rafael Prudente, vai dar celeridade ao processo de aprovação do Cartão Gás”, finaliza.
