08/11/2019, 07:02
Projeto proíbe a queima de fogos com estampidos no DF
A Comissão de Segurança da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou projetos de lei, entre eles o PL nº 38/2019, do deputado Reginaldo Sardinha (Avante), que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos. Todos os projetos aprovados nesta tarde ainda continuam tramitando por outras comissões da Câmara até chegar ao plenário para análise.
De acordo com a proposta de Sardinha, a proibição vale para recintos abertos e fechados, em áreas públicas ou privadas. O descumprimento da proibição acarretará na aplicação de multa no valor de R$ 2.500,00, que poderá ser dobrado em caso de reincidência num período inferior a 30 dias. Na justificativa da proposta, o deputado argumenta que os ruídos sonoros provocam danos graves aos animais, muitas vezes irreparáveis.
