19/10/2023, 18:59
Recolhimento de descarte irregular de lixo impacta os cofres públicos
O recolhimento de descarte irregular de lixo e entulho é um dos serviços mais onerosos para o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU). Entre 2021 e 2022, os valores subiram de R$ 28,2 milhões para R$ 42,5 milhões anuais.
Cerca de 53% desse aumento se deu pela majoração dos custos de combustíveis, enquanto 27% tiveram como causa o ajuste das horas de utilização dos equipamentos e 20% se referem a fatores inflacionários que impactam a mão de obra e insumos.
Os custos contemplam todas as regiões administrativas, mas o maior percentual do descarte irregular ocorre em áreas de preservação ambiental (APAs), que representam cerca de 65% da região do DF.
Pandemia
De acordo com o SLU, o aumento do preço dos combustíveis causado pela pandemia de covid-19 e a guerra na Europa impactaram sobremaneira a despesa dos contratos de limpeza urbana. Do total dos custos do contrato, cerca de 23% são direcionados à operação de veículos e equipamentos que executam os serviços de limpeza, como caminhões coletores, tratores e pás carregadeiras.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do litro do diesel em Brasília em março de 2021 era de R$ 4,37. Já em março de 2022, mês em que foi declarado estado de calamidade pública no DF, esse valor passou para R$ 6,36 – um aumento de 45,5%.
Inflação
Fatores inflacionários, lembra o diretor, também afetam os custos. “Os preços dos materiais utilizados nos serviços, como sacos plásticos, ferramentas, uniformes e equipamentos de proteção individual [EPIs] dos funcionários, são revistos anualmente, conforme previsão contratual”, aponta o gestor.
O aumento do piso salarial da categoria de trabalhadores do SLU – que passou de R$ 1.156,09, em 2018, para R$ 1.462,99, em 2023 – também causou impacto. “Como os custos com mão de obra têm um peso de cerca de 50% no valor total dos contratos, aumentos de salários têm impactos relevantes no preço final dos serviços de limpeza urbana; sendo assim, cerca de 2,8 milhões são explicados por reajustes salariais dos funcionários e ajustes nos preços dos materiais e insumos dos serviços”, detalha Paulo Lemos.
