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30/01/2019, 23:33

Recursos bloqueados da Vale superam os gastos após tragédia de Mariana

Os R$11 bilhões bloqueados  das contas da Vale para garantir a reparação dos danos da tragédia de Brumadinho (MG) superam o dobro do que foi gasto pelas mineradoras para atender vítimas e recuperar o meio ambiente após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG) há mais de três anos. Cerca de R$5,26 bilhões tiveram essa destinação até o mês passado.

A tragédia de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015, deixando 19 mortos, centenas de desalojados e danos ambientais que se estenderam até o Espírito Santo. Na ocasião, foram responsabilizadas além da Samarco, as duas acionistas da empresa. Um delas é a própria Vale e a outra é a multinacional anglo-australiana BHP Billiton.

Não existe um cálculo que defina o valor exato que deverá ser gasto pelas três mineradoras. Um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) que as empresas firmaram com o poder público após a tragédia levou à criação da Fundação Renova para gerir os programas de reparação dos danos. Na época, as partes estimaram um investimento de aproximadamente R$ 20 bilhões  ao longo de 15 anos, mas o acordo estabelece que a Samarco, a Vale e a BHP Billiton se comprometem a atuar até que todos os prejuízos tenham sido sanados.

Contrário ao TTAC, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou em maio de 2016 com uma ação civil pública na qual calculou os prejuízos em R$ 155 bilhões. Esse processo está atualmente suspenso para negociação entre as partes. MPF, as mineradoras e o poder público chegaram a assinar um acordo em junho do ano passado que levou a uma modificação do TTAC em aspectos relacionados à governança, com intuito de ampliar a participação das vítimas no processo de reparação.