25/10/2021, 18:45
SAÚDE: Comissão debate ampliação de combate ao tabagismo
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate a alterações na Lei Antifumo propostas pelo PL 6387/19. O texto, que teve origem no Senado, proíbe qualquer tipo de propaganda de produtos destinados ao fumo, derivados ou não do tabaco. Ficam incluídos na proibição de publicidade a promoção e o patrocínio de qualquer produto tabagista, bem como a exposição de cigarros nos pontos de venda. O deputado Capitão Fábio Abreu (PL-PI), que propôs o debate, destaca que o tabagismo mata 8 milhões de pessoas no mundo. O parlamentar destaca que há mais de 30 anos vêm sendo implementadas medidas legislativas, econômicas, educativas e regulatórias que contribuem para a redução do número de fumantes no País, entre elas a proibição de propaganda (exceto exibição em pontos de venda), a proibição de se fumar em espaços fechados de uso coletivo e a política de preços e impostos de tabaco.