Em junho, a Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde recebeu 77 denúncias na Ouvidoria do Distrito Federal, relacionadas a funcionários do comércio em geral que não foram afastados do trabalho mesmo com sintomas gripais semelhantes à Covid-19. A fiscalização constatou que 14% das denúncias tinham procedência, com 11 estabelecimentos sendo intimados a cumprir as regras de segurança sanitária.

O Decreto n° 40.939/2020 obriga o afastamento imediato dos funcionários quando constatado febre ou estado gripal. A empresa deverá apresentar os registros dos testes para o coronavírus dos trabalhadores e da desinfecção do local. O não cumprimento da intimação acarreta em auto de infração e interdição do estabelecimento até que se cumpra as exigências.

“Depois de intimados, imediatamente os funcionários com sintomas foram afastados. Os estabelecimentos também apresentaram os resultados dos testes dos que tiveram contato com eles, além do registro de higiene e sanitização. Felizmente, todos os locais cumpriram o prazo da intimação, que é de 24 horas”, explicou a gerente de Fiscalização da Vigilância Sanitária, Márcia Olivé.