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10/03/2019, 10:37

Semana da CLDF terá votações, debates e homenagens

Além de duas sessões ordinárias, a agenda da Câmara Legislativa para a próxima semana inclui debates e homenagens. Na segunda-feira (11), o Legislativo do DF vai ao Gama para comemorar, às 10h, o 52º aniversário do Hospital Regional da cidade. A sessão solene comemorativa é uma iniciativa do deputado Jorge Vianna (Podemos).

Votações estão previstas para duas sessões ordinárias – na terça-feira (12) e quarta-feira (13) – que têm início às 15h, de acordo com o Regimento Interno. A sessão da quinta-feira (14) será transformada em comissão geral para debater o Projeto de Lei nº 124/2019, do Poder Executivo, que visa instituir a Agência de Promoção e Fomento do Distrito Federal (Promover/DF). A discussão está sendo requerida pelos deputados Delmasso (PRB), Martins Machado (PRB), Telma Tufino (Pros), Valdelino Barcelos (PP).

Nas ocasiões em que o Plenário da CLDF se transforma em comissão geral para discutir temas relevantes para o Distrito Federal é permitida a participação popular. Também são convidados especialistas e representantes de entidades ligadas ao assunto em questão.

Também na quarta-feira, a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) realizará audiência pública, às 10h, na qual será apresentado e avaliado o Relatório das Metas Fiscais do Distrito Federal relativo ao 3º quadrimestre de 2018. O GDF será representado pelas secretarias de Fazenda e de Planejamento. A avaliação é prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No dia anterior (12) a CEOF fará reunião ordinária às 9h30. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para às 10h no mesmo dia, e a Comissão de Direitos Humanos se encontrará às 11h. No dia seguinte, será a vez da Comissão de Assuntos Sociais se reunir às 10h.

Memória – Na próxima quinta-feira completa um ano do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, um crime que repercutiu nacional e internacionalmente e ainda não foi solucionado. Para recordar a memória de Marielle, a Câmara Legislativa realizará uma solenidade, às 19h, de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL), colega de partido da ex-parlamentar.

Duas sessões solenes estão previstas para sexta-feira (15). A primeira, às 8h30, solicitada pelas deputadas Júlia Lucy (Novo) e Telma Rufino (Pros), lembrará a passagem do Dia Internacional da Mulher e terá lugar no Auditório do Detran. À noite, a Câmara Legislativa se deslocará até o Riacho Fundo I para celebrar 29º aniversário daquela cidade. A solenidade será realizada no Instituto Federal de Brasília (IFB), na QN 1 – Área Especial. O autor do requerimento é o deputado Cláudio Abrantes (PDT).