02/04/2024, 16:07
STF sedia lançamento de livro sobre a Lei de Improbidade Administrativa
No dia 10 de abril, às 18:30h, acontecerá o lançamento do livro “A nova improbidade administrativa”. O evento será na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), na biblioteca Victor Nunes Leal (primeiro andar, Anexo II-A), a partir das 18:30h. Escrita pelos professores e advogados Bernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazario de Souza, Jordão Violin e Luis Henrique Braga Madalena, a obra é prefaciada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e conta com apresentação do juiz Alexandre Morais da Rosa.
Lançado pela Grupo Gen, o livro tem por objetivo apresentar uma visão crítica, profunda e sistemática das alterações que foram implementadas no sistema brasileiro de combate à corrupção e à improbidade pela Lei n. 14.230/21. No decorrer da obra, são analisados ponto a ponto os dispositivos da Lei, com considerações originais a partir de diálogos com a doutrina e jurisprudência pátrias; neste último caso, especialmente dos Tribunais Superiores.
“A Lei n. 14.230/21 representa uma tentativa do legislador de barrar o uso arbitrário da ação de improbidade. E as modificações foram tantas que não é nenhum exagero afirmarmos que estamos diante de uma nova Lei de Improbidade Administrativa, e daí o nome do livro”, comenta Bernardo Strobel Guimarães, um dos autores. “No livro, partimos de uma premissa fundamental: não é o combate à corrupção, à improbidade, à imoralidade, o que quer que seja, título que habilita o Estado a atuar sem respeito às exigências impostas ao exercício do poder de sancionar em um Estado Democrático de Direito”, afirma Luis Henrique Madalena.
O evento é aberto ao público e contará com a presença dos autores, do ministro Gilmar Mendes, do juiz Alexandre Morais da Rosa, entre outros convidados juristas, empresários e jornalistas.
Serviço:
Lançamento do livro “A nova improbidade administrativa”
Data: 10 de abril, às 18:30h
Local: Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, Supremo Tribunal Federal, Praça dos Três Poderes – Ed. Anexo II, 1º Andar, Brasília/DF
Mais informações pelo WhatsApp (61) 99215-4191
Entrada gratuita
