08/08/2018, 10:33
Tabagismo pode ter cobertura obrigatória por planos de saúde
Foi aprovada ontem terça-feira (7), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a Sugestão Legislativa (SUG) 11/2018 que prevê a inclusão do tratamento do tabagismo (dependência de nicotina), no rol de coberturas obrigatórias. Conforme foi apresentada pela ONG Instituto Oncoguia, a SUG prevê a inclusão do tratamento para os fumantes com atendimento ambulatorial mediante avaliação clínica, abordagem mínima ou intensiva, individual ou em grupo e, se necessário, terapia medicamentosa, observadas as diretrizes clínicas disponibilizadas pelo Ministério da Saúde. O texto agora passa a caminhar como projeto de lei nas comissões permanentes do Senado, mas ainda sem numeração.