Uma gestão mais eficiente de recursos, pautada na descentralização financeira e em instrumentos de transparência para acompanhamento e controle. Foi essa a tônica das apresentações da Secretaria de Saúde (SES-DF) durante a reunião do Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF), realizada nesta terça-feira (2).

“O controle social faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS). É uma explicação à sociedade”, afirmou a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. O presidente do CSDF, Domingos de Brito Filho, destacou a importância dos debates a respeito da descentralização de recursos. “Neste mandato, estamos focando muito nos Conselhos Regionais para que sejam atuantes.”

O principal tema abordado no encontro foi o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde (PDPAS), instituído em 2010 e modernizado em 2023. Trata-se de uma iniciativa para disponibilizar recursos diretamente às sete superintendências regionais de saúde e às unidades de referência distrital. Somente no ano passado, foram R$ 46,3 milhões executados por meio do PDPAS no DF.

“Hoje usamos muito mais o PDPAS. O programa cresceu porque a população aumentou, as demandas elevaram e os insumos são diferentes nas unidades”, explicou a subsecretária de Administração Geral da SES-DF, Gláucia Menezes da Silveira. Ela apresentou aos conselheiros como ocorre o uso dos recursos e detalhou novidades, como verbas específicas à Atenção Primária à Saúde, por exemplo.