A Vigilância Sanitária (Visa) da Secretaria de Saúde do Distrito Federal está intensificando ações de fiscalizações em bares, restaurantes e tabacarias que comercializam produtos derivados do fumo, devido ao crescente uso de narguilé nesses locais. Foram realizadas 123 vistorias, de janeiro a 23 de agosto deste ano, com 38 estabelecimentos autuados e 13 interditados.

Os estabelecimentos interditados serão liberados ainda nesta semana, pois se adequaram às exigências da lei. As ações dos agentes da Visa se destinam a conscientizar e mobilizar a população sobre os riscos decorrentes do uso do cigarro – lembrado em 29 de agosto, no Brasil, em função do Dia Nacional de Combate ao Fumo, data instituída pela Lei nº 7.488, de 1986.

A irregularidade mais encontrada nesses estabelecimentos é o uso de produtos fumígenos, principalmente do narguilé, em recinto coletivo fechado ou parcialmente fechado, o que descumpre a legislação vigente. Segundo a lei, os ambientes coletivos devem estar 100% livres da fumaça do tabaco.